Anatel e BID avançam em soluções regulatórias para sustentabilidade no setor de telecomunicações
A Anatel e o Inter-American Development Bank BID avançam na implementação de um projeto que busca promover práticas sustentáveis no setor de telecomunicações, com foco na gestão de resíduos de equipamentos de rede e no desenvolvimento de instrumentos regulatórios que incentivem a circularidade e a redução de impacto ambiental.
A iniciativa prevê a análise de regulações comparadas e o desenvolvimento de um roadmap com diretrizes técnicas e regulatórias que viabilizem a criação de um sistema eficiente de logística reversa e de reaproveitamento de equipamentos. Entre os temas técnicos em debate estão a definição de requisitos mínimos para remanufatura e reutilização de equipamentos, bem como mecanismos de rastreabilidade, controle de qualidade e certificação dos dispositivos recondicionados.
Outro ponto em destaque é a elaboração de modelos de financiamento e incentivos regulatórios, como mecanismos tarifários e obrigações setoriais, para apoiar a implementação prática das ações. A atuação conjunta da Anatel e do BID também prevê o desenvolvimento de indicadores e métricas de monitoramento ambiental específicos para o setor de telecomunicações, permitindo que a regulação evolua com base em evidências e dados robustos.
A importância de iniciativas como essa, que buscam alinhar a regulamentação técnica à sustentabilidade em setores de alta complexidade tecnológica, a certificação e a avaliação da conformidade têm papel central para assegurar que equipamentos reutilizados ou recondicionados mantenham padrões de desempenho e segurança equivalentes aos produtos novos, protegendo a integridade das redes e os direitos dos consumidores.
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